Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ação de Cobrança de Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa

Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Tribunal não conhece apelo do MP e confirma adoção por casal homoafetivo

Segundo o magistrado, para que um recurso seja conhecido, é necessário que o recorrente exponha os fundamentos de fato e de direito nos quais embasa sua apelação

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos

Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.

Ação de indenização. Ressonância magnética.

Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito